Termos de Utilização
Última revisão: 14 de dezembro de 2018
1. Objetivo
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A Mood4wood reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso.
Tanto a navegação pelo website www.mood4wood.pt, seus subdomínios e sub-websites pressupõe a aceitação das presentes informações e Termos de Utilização constantes nesta página.
2. Termos de utilização de www.mood4wood.pt
O Utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento com o disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros.
O website www.mood4wood.pt pode possuir ligações a outros websites, os quais poderão conter informações/ferramentas úteis para os seus utilizadores. Os presentes termos gerais de utilização não serão aplicáveis a websites de terceiros. Como tal, caso o utilizador visite outro website, redirecionado a partir do nosso website, deverá ler a política de privacidade do mesmo.
3. Alteração destes Termos de Utilização
A Mood4wood reserva-se o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website, seus serviços e os termos gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e informação constantes em www.mood4wood.pt e seus subdomínios, são propriedade da Mood4wood e por isso a utilização, reprodução, cópia e divulgação por outros meios de logotipos, textos, imagens e vídeos constantes naquele website está sujeita à sua autorização prévia nesse sentido.
5. Garantia
Os produtos comercializados pela Mood4wood estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
6. Apoio ao Cliente: Ajuda, Sugestões e Reclamações
Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar a Mood4wood, através do endereço de e-mail geral@mood4wood.pt, ou através dos restantes contactos aí disponibilizados. para solicitar ajuda sobre os serviços ou produtos comercializados, fazer sugestões ou apresentar reclamações .
7. Legislação aplicável
Os presentes termos de utilização e regem-se pela legislação portuguesa.
8. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua dos Douradores, 116, 2º, 1100-207 Lisboa
T.: +351 218 807 000 F.: +351 218 807 038
E.: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações no Portal do Consumidor